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Os 64 grandes consórcios empresariais na corrida aos 930 milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para “Agendas de Inovação” vão poder submeter a sua candidatura aos apoios da ‘bazuca’ europeia já na próxima semana.

“Esta semana foi publicada a portaria para esta segunda fase das “Agendas de Inovação” do PRR. Para a semana, será publicado o aviso de abertura das candidaturas”, disse ao Expresso o secretário de Estado Adjunto e da Economia, João Neves.

Sobre este que é o maior concurso do PRR para as empresas, o governante avança que “estará aberto durante dois meses e depois o processo de avaliação deverá ocorrer durante 40 dias úteis”.

O governante destaca a integração de “especialistas nacionais e internacionais” no processo de seleção dos melhores projetos para transformação estrutural da economia portuguesa. Em causa estão consórcios entre empresas e demais entidades capazes de garantir que o esforço de investigação e desenvolvimento (I&D) de bens e serviços ultrainovadores terá verdadeiro impacto ao nível das exportações e do emprego qualificado no país.

A Comissão de Coordenação das Agendas (CCA) – que integra o IAPMEI, a ANI, a AICEP, o Compete 2020 e a Fundação para a Ciência e a Tecnologia – já pré-selecionou os 64 consórcios finalistas durante o ano 2021.

Na corrida estão grandes consórcios empresariais liderados pela Petrogal, Efacec Engenharia e Sistemas, Acuinova, Prio Bio, Efacec Energia, Nos Comunicações, Geo Sat, Polisport Plásticos, DST Solar, Inovamar, Colep Packaging, etc. Só este último reúne uma centena de co-promotores, entre empresas e outras entidades.

“Este é um esforço mobilizador para transformar o tecido produtivo português num curto período de tempo. É uma oportunidade única e inédita, que a todos nos convoca”, dissera o governante, na quarta-feira, a propósito da publicação da portaria que regulamenta a próxima fase do concurso das “Agendas de Inovação”. Os projetos deverão estar concluídos no final de 2025 e seguir o princípio de “não prejudicar significativamente” o ambiente.

Como concorrer

A portaria estabelece que as candidaturas das propostas finais devem ser submetidas através de formulário eletrónico, disponível no Balcão 2020.

A apreciação das propostas finais e a atribuição dos respetivos financiamentos é objeto de parecer pela CCA tendo em conta a apreciação técnica por júri composto por personalidades nacionais e internacionais de reconhecido mérito e competência, o processo negocial com os proponentes das candidaturas e a hierarquização das candidaturas em função do mérito dos projetos e da dotação orçamental definida.

As candidaturas serão avaliadas de acordo com os seguintes critérios: grau de inovação ou diferenciação; impacto do projeto para a competitividade empresarial e para a alteração do perfil de especialização produtiva do país; impacto potencial na região de desenvolvimento do projeto; capacidade de alavancagem do investimento; potencial de valorização económica da inovação e escalabilidade; contribuição do projeto para a neutralidade carbónica e resiliência energética; qualidade do consórcio em termos das competências dos promotores face aos objetivos do projeto e do modelo de governação do consórcio; viabilidade económico-financeira dos projetos e dos proponentes.

Fonte: Expresso